Processo 271567/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 20:06
Autuado em 28/03/2014 20:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4043/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4043/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4043/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual NEIDE MARIA FERRAZ SETIM
Gestor das Contas NEIDE MARIA FERRAZ SETIM

Juntadas
DataDescrição
30/03/2015 20:01 do Protocolo 264556/15
24/03/2015 12:08 do Protocolo 235661/15
24/03/2015 12:03 do Protocolo 235629/15
16/12/2014 12:07 do Protocolo 1146060/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 1764/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4043/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 79/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 430/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6027/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2015 09:50 DP  
06/10/2015 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1764/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4043/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1895/2015 -
01/07/2015 15:08 GCAML  
22/06/2015 09:46 SMPjTC Parecer nº 7733/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
22/04/2015 17:58 DCM Instrução nº 2890/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
01/04/2015 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 603/2015 -
25/03/2015 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 862/2015 -
24/02/2015 16:18 DP  
23/01/2015 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 79/2015 -
22/01/2015 11:04 DCM  
21/01/2015 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 430/2015 -
01/04/2014 15:00 DCM Instrução nº 91/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 05:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6027/2014 -

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